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# 1 leis gerais

title: "1. Leis Gerais"

As Leis Gerais definem as infrações mais comuns cometidas pelos cidadãos e servem como base para enquadramentos feitos pelas forças policiais.

Essas leis existem para garantir ordem, segurança e coerência no RP.

***

## 1.1 Perturbação da Ordem Pública

<Danger>
  É considerado crime de perturbação:

  <Danger>
    Gritaria desnecessária em locais públicos.
  </Danger>

  <Danger>
    Atrapalhar serviços públicos (hospital, delegacia, prefeitura).
  </Danger>

  <Danger>
    Desrespeitar ordem direta de um oficial.
  </Danger>

  <Danger>
    Aglomeração intencional para atrapalhar cenas.
  </Danger>
</Danger>

***

## 1.2 Desobediência

<Warning>
  Consiste em:

  <Warning>
    Recusar-se a cumprir ordens legais dadas por policiais.
  </Warning>

  <Warning>
    Ignorar abordagens ou tentar atrasar procedimentos.
  </Warning>
</Warning>

***

## 1.3 Resistência à Prisão

<Danger>
  Ocorre quando o suspeito:

  <Danger>
    Foge após ser detido.
  </Danger>

  <Danger>
    Se recusa a ser algemado.
  </Danger>

  <Danger>
    Impede a condução ao DP.
  </Danger>
</Danger>

***

## 1.4 Ameaça

<Danger>
  Enquadra-se como ameaça quando o cidadão:

  <Danger>
    Promete causar dano físico a outra pessoa.
  </Danger>

  <Danger>
    Usa arma ou objeto para intimidar.
  </Danger>

  <Danger>
    Ameaça policiais ou funcionários públicos.
  </Danger>
</Danger>

***

## 1.5 Dano ao Patrimônio

<Warning>
  Inclui:

  <Warning>
    Danificar propriedades públicas ou privadas.
  </Warning>

  <Warning>
    Vandalismo em carros, prédios e estabelecimentos.
  </Warning>
</Warning>

***

## 1.6 Ato Obsceno

<Danger>
  Proibido:

  <Danger>
    Praticar atos sexuais em público.
  </Danger>

  <Danger>
    Expor nudez sem justificativa narrativa.
  </Danger>

  <Danger>
    Ofender moralmente pessoas ao redor com gestos obscenos.
  </Danger>
</Danger>

***

## 1.7 Porte de Equipamento Militar

<Warning>
  Civis não podem portar:

  <Warning>
    Colete militar
  </Warning>

  <Warning>
    Armas de uso restrito
  </Warning>

  <Warning>
    Equipamentos táticos de facções
  </Warning>
</Warning>

***

## 1.8 Outros delitos gerais

<Info>
  Incluem-se ainda:
</Info>

<Check>
  <Check>
    Falsidade ideológica
  </Check>

  <Check>
    Falso testemunho
  </Check>

  <Check>
    Uso indevido de uniforme oficial
  </Check>

  <Check>
    Fraudes menores (não enquadradas como golpe grave)
  </Check>
</Check>

***

## Punições

<Warning>
  A punição depende do contexto, mas geralmente envolve:

  <Warning>
    Multa
  </Warning>

  <Warning>
    Prestação de serviço comunitário
  </Warning>

  <Warning>
    Prisão
  </Warning>

  <Warning>
    Aumento de pena caso haja reincidência
  </Warning>
</Warning>